Tradição, inovação, ética e transparência fazem parte da nossa história.
Seja on-line ou presencial, oferecemos um atendimento exclusivo e personalizado através de profissionais extremamente preparados para defender seus direitos.
conheça as nossas
áreas de atuação
Direito do Trabalho
Temos forte atuação no contencioso trabalhista, bem como perante o Ministério Público do Trabalho e a fiscalização do trabalho. Atuamos, também, em assessoria em negociações trabalhistas.
Direito Portuário Trabalhista
Atuando na área desde 2003, somos especialistas em defesas dos interesses de operadores portuários, OGMO e agências marítimas perante o Poder Judiciário, o Ministério Público do Trabalho, à fiscalização do trabalho e sindicatos laborais.
Assessoria e Consultoria Jurídica
Ajudamos empresas através do Compliance a se tornarem mais fortes e profissionais, criando processos, controles, treinamentos, cultura e comunicação. Bem como atuamos na gestão de riscos em privacidade e proteção de dados (LGPD), além de outras medidas que visam o aumento da confiabilidade no que se refere às operações de tratamento de dados pessoais pelas empresas.
Direito Previdenciário
Auxiliamos nossos clientes tanto na esfera administrativa, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, quanto na esfera judicial, no ajuizamento de ações para revisão, concessão e restabelecimento de benefício previdenciário.
Direito do Consumidor
Atuamos em defesa de causas envolvendo o consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e extrajudicial.
Direto Civil
Orientamos em todas as questões relacionadas a testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, direitos hereditários, doações e alterações em regimes de bens. Também atuamos nos mais diversos tipos de ação possessória, como manutenção de posse, reintegração de posse, usucapião urbana e rural.
Protejur
Proteção jurídica para pessoas físicas e jurídicas.
Direito Tributário
Prestamos assessoria para empresas visando a prevenção e o planejamento da adequação tributária e do contencioso tributário administrativo (discussão de multas e de cobranças tributárias com o objetivo da diminuição ou eliminação de tributos indevidos). Atuamos também nas respostas às intimações e tratativas durante a fase de fiscalização.
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equipe de atendimento pelo Whatsapp.
nossos profissionais
César de Oliveira
OAB/SC 10.585
Sócio fundador da Oliveira & Aviz Advogados Associados.
• Formado em Administração, Direito e Filosofia na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL;
• Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC;
• Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT;
• Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário – ABDM;
• Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC (2020-2023);
• Presidente da Subseção de Imbituba da OAB/SC (2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012);
• Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC (1998/2000 e 2001/2003);
• Ex-membro da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/SC, da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/SC, e da Comissão Geral de Informática (CGINFO) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, como representante da OAB/SC;
• Ex-professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC;
Vanessa de Aviz
OAB/SC 24.369
Sócia da Oliveira & Aviz Advogados Associados.
• Formada em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL;
• Certificada em Compliance Anticorrupção pelo LEC Certification Board e FGV Projetos;
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário;
• Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT;
• Membro Consultivo da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da OAB Seccional de Santa Catarina;
• Membro Consultivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Seccional de Santa Catarina;
• Membro da Comissão de Processo do Trabalho da Seccional de Santa Catarina.
• Presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da OAB Subseção de Imbituba;
• Secretária da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Subseção de Imbituba.
Marcus Vinicius Araújo de Sousa
OAB/SC 60.707
• Formado em Direito no Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis- IES;
• Pós-graduado em Advocacia Tributária na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL;
• Formado em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC;
• Pós-graduado em Economia e Gestão Estratégica na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Paula Gonzaga de Sousa
• Assistente Administrativa na Oliveira e Aviz Advogados Associados desde 2015;
• Acadêmica de Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.
o escritório
Fundado em 1996, nos tornamos ao longo dos anos, referência na prestação de serviços jurídicos pautados na ética e na transparência. Por meio de um atendimento personalizado, seja à distância ou presencialmente, nosso objetivo é alcançar resultados e ultrapassar as expectativas.
Para nós, cada cliente é único. Por isso, tratamos cada caso de forma singular, tendo sempre um posicionamento honesto e sincero, oferecendo a tranquilidade necessária para enfrentar as mais diversas situações.
Em um mundo em constante transformação, mantemos nosso olhar sempre voltado para o futuro, nos comprometendo na busca de soluções criativas e inovadoras, através de uma equipe com profissionais especializados e extremamente capacitados, com larga experiência nas mais diversas áreas do Direito, que mantêm vivos os valores e a tradição que nos trouxeram até aqui.
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